Home- busca: Acao civil publica
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
- Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada
, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 09:17
Proposta que tramita na Câmara estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia
O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.
A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.
Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:20
Mandato outorgado em favor de advogados.
Apelações cíveis.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:20
Habeas corpus. Falsidade ideológica.
Subfaturamento de bens importados.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20
Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.
Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.
Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.
Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:45
Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.
Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:05
Execução de alimentos. Desistência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Assistente judiciário. Verba honorária. Ausência de fixação. Remuneração devida. Reclamo recursal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:25
Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Complementação. Juros moratórios.
Reclamação. Divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:15
Ação ordinária de reparação de danos materiais e morais. Assistência processual.
Retenção de parte do crédito trabalhista pelo sindicato profissional para pagamento de honorários a advogado. Competência da justiça do trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Intempestividade da contestação. Revelia decretada em sentença.
Aplicação dos efeitos com a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Provas carreadas aos autos que apontam para a inveracidade dos fatos narrados na exordial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:24
Rescisão indireta. Advogado empregado.
Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.
